Visto para Europa? Tudo sobre o ETIAS

Estou vendo muita gente perguntando: Brasileiro vai precisar de visto para Europa a partir de 2021?

E a resposta é NÃO, o EIAS não é um visto para Europa. Mas sim uma autorização de viagem que tem esse o nome – ETIAS.

Então fica comigo até o final desse artigo que vou te explicar tudo sobre essa autorização e um cuidado muito importante que deve tomar para não ser enganado.

Além disso, vou falar como o chamado “visto para Europa” pretende facilitar a vida que quem deseja apenas viajar a turismo para os países da União Europeia.

Existem muitos países que não fazem parte da União Europeia (UE). Desses destinos alguns cidadãos podem entrar no Espaço Schengen sem a necessidade de visto, incluindo os brasileiros. Os cidadãos desses países estão autorizados a entrar em países do Espaço Schengen para negócios ou turismo por até 90 dias em um espaço de 180 dias. Durante esses 90 dias, esses visitantes não têm permissão para trabalhar ou estudar. Porém, podem se envolver em atividades de negócios e turismo.

Além disso, as recentes preocupações de segurança com o terrorismo e a crise dos migrantes exigiram uma melhor gestão de quem entra nas fronteiras da União Europeia (EU). A UE tem declarado continuamente o seu objetivo de tornar as viagens dentro das suas fronteiras uma experiência mais segura.

Para reduzir os procedimentos e os tempos de espera, bem como para resolver as questões de segurança, a Comissão Europeia (CE) surgiu com uma solução, o ETIAS.

Este artigo conterá todas as informações de que você precisa sobre esse novo sistema e se você se qualifica para ele.

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O que é ETIAS? O chamado “visto para Europa”.

ETIAS em português significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. É um sistema totalmente eletrônico que permite acompanhar os visitantes de países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen, no qual nós brasileiros estamos inclusos. De certa forma, ele se assemelha ao Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA) dos EUA, que serve a um propósito semelhante.

Os procedimentos legais para a aprovação do ETIAS foram iniciados em 2016 e o ​​sistema está previsto para ser lançado em 1 de janeiro de 2021. No entanto, ele se tornará totalmente eficaz e obrigatório para os viajantes apenas no final de 2022.

O ETIAS será submetido a uma verificação de segurança detalhada de cada candidato. Com isso ele pretende determinar se eles podem ser autorizados a entrar em qualquer país do Espaço Schengen. Embora os cidadãos de países que não precisam de visto para viagens de até 90 dias na União Europeia (UE) não precisem passar por um longo processo de solicitação de visto, o ETIAS garantirá que essas pessoas não representem uma ameaça à segurança. 

Este sistema de autorização de viagem irá reunir, acompanhar e atualizar as informações necessárias sobre os visitantes. Assim poderá determinar se é seguro para eles entrarem nos países do Espaço Schengen.

Como o ETIAS será utilizado para UE?

O ETIAS, além de ser utilizado para fins comerciais e turísticos, também permitirá que as pessoas visitem os países Schengen por motivos médicos e de trânsito. Além disso, será obrigatório para todos os países sem visto desse espaço.

A principal razão para a aprovação da autorização ETIAS é a segurança. Com o aumento do risco de viajantes em todo o mundo, a UE quer garantir viagens seguras em seus países. O chamado “visto para Europa” diminuirá substancialmente as preocupações com a segurança através dos seus sistemas de informação e recolha de dados. 

O que isto significa é que o ETIAS detectará se uma pessoa representa de alguma forma uma ameaça para a segurança dos países Schengen. Isto fará com que a pessoa seja impedida de entrar e evita a ameaça de estar presente dentro das fronteiras da UE. Basicamente, ele lidará com o possível problema antes mesmo de ele aparecer.

No entanto, além de tornar a viagem mais segura, a autorização ETIAS também ajudará os países da UE e todos os viajantes das seguintes maneiras:

• Redução dos procedimentos na chegada a União Europeia;
• Melhorar a gestão das fronteiras dos países da UE;
• Auxiliar na detecção e redução do crime e terrorismo;
• Impedir a migração irregular;
• Reforçar a política de liberalização de vistos da EU.

Em suma, a autorização ETIAS tornará a viagem para a UE menos incómoda e uma experiência muito mais rápida e segura.

Pelo menos essa é a intenção dos países da União Europeia ao implementar esse tipo de visto. E realmente acredito que será bom para quem só quer viajar a turismo. Pois deve diminuir muito a espera na fila da imigração no aeroporto e também a chance de ser barrado ou interrogado pelo agente de imigração.

Quem vai precisar desse “novo visto para Europa”?

Conforme mencionado, o ETIAS visa os cidadãos de países que podem entrar na zona da UE sem visto. Dessa forma, os seguintes 62 países precisarão obter a autorização chamada por alguns de “visto para Europa”:

• Albânia
• Antigua e Barbuda
• Argentina
• Austrália
• Bahamas
• Barbados
• Bósnia e Herzegovina
• BRASIL
• Veja lista completa no site da União Europeia

Até o lançamento do sistema, mais países podem ser adicionados à lista. Mas no momento, todos os cidadãos dos países acima mencionados, serão obrigados a obter a autorização ETIAS antes de entrar em qualquer país da UE.

Como funcionará o sistema ETIAS?

O sistema ETIAS será simples de usar e economizará tempo para os candidatos e para o processamento.

Por isso aqueles que desejam obter a aprovação, deverão seguir as seguintes etapas para se inscrever no ETIAS.

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Preenchendo o formulário de inscrição do chamado “visto para Europa”

O formulário ETIAS deve levar cerca de 10 minutos para ser preenchido. Ele estará online para que você não precise mexer com muita papelada.  Porém, dependendo do seu país de origem, ele poderá apresentar diferentes campos para preencher.

Informações como:

• Primeiro nome;
  • Último nome;
  • Sobrenome de nascimento;
  • Data de nascimento;
  • Local de nascimento;

• Informações sobre sua cidadania;
• Endereço;
• Email e número de telefone;
• Educação e experiência de trabalho;
• Primeiro país da UE que você pretende visitar;
• Perguntas de antecedentes e elegibilidade que irão inquirir sobre sua condição médica, viagens para países de guerra ou lugares onde você foi deportado ou rejeitado, bem como antecedentes criminais;
• Para menores, o responsável legal também deve se inscrever para o ETIAS;
• Para familiares de cidadãos da UE de outros países, você deve apresentar comprovante de relacionamento, cartão de residência e outras informações básicas.

Enviando o formulário

Depois de preencher o formulário, você terá que pagar a taxa e enviá-la. O sistema fará o seguinte:

• Irá verificar se as informações que você passou estão corretas;
• Vai verificar sua elegibilidade;
• E também irá verificar fatores que podem apresentar risco segundo os critérios adotados por eles.

Se o que você preencheu no formulário de inscrição estiver correto, e você for elegível e não apresentar risco na visão do ETIAS, será aprovado. Espera-se que todo esse procedimento seja concluído em apenas alguns minutos.

No entanto, se houver um aviso por parte do ETIAS, o pedido será processado manualmente. E nesses casos o processamento manual deve levar cerca de 96 horas (4 dias), ou no máximo 2 semanas.

Quanto custará o ETIAS?

O ETIAS não deve sobrecarregar muito suas finanças. A previsão é que custe cerca de 7 € por cada pedido. Isto é válido apenas para maiores de 18 anos, já que menores de 18 anos não terão que pagar nenhuma taxa. 

Você pode pagar a taxa por cartão de débito ou crédito. Imediatamente após a conclusão do pagamento, a autorização ETIAS começará a ser processada.

FAQ sobre ETIAS

Abaixo, você encontrará respostas para as perguntas mais frequentes sobre a autorização ETIAS.

Por quanto tempo o ETIAS é válido?

Se aprovado, o ETIAS pode ser válido por 3 anos ou até o final da validade do documento de viagem registrado durante a solicitação, o que ocorrer primeiro. Para saber se obterá o primeiro período de validade ou o segundo, depende da avaliação do sistema e das suas informações e risco.

Meu pedido ETIAS pode ser negado?

Sim, qualquer pedido do ETIAS pode ser negado se houver algo errado com ele, como o seguinte:

• O requerente utilizou um documento de viagem que foi declarado perdido, roubado, desviado ou invalidado no Sistema de Informação Schengen – SIS II.
• Representa um risco de segurança para os cidadãos e viajantes do Espaço Schengen.
• Representa um risco de imigração ilegal.
• Apresenta um alto risco de epidemia.
• Requerente é uma pessoa para a qual existe uma indicação existente no SIS para efeitos de recusa de entrada e permanência.
• Não responde a um pedido de informação ou documentação suplementar no prazo estabelecido.
• O requerente não comparece a uma entrevista extra quando necessário.

Fique muito atento principalmente aos dois últimos tópicos, pois se o seu pedido não for aprovado na hora pode ser necessário enviar uma documentação suplementar ou ter que fazer uma entrevista na forma determinada por eles.

A autorização de viagem também pode ser rejeitada nos casos em que existam dúvidas sérias quanto à autenticidade das informações prestadas e dos documentos comprovativos apresentados pelo requerente.

E se meu pedido do ETIAS for negado?

Poucos minutos após o envio da inscrição, você receberá uma resposta sobre o status do seu ETIAS. Se for aprovado, parabéns! Caso contrário, você receberá a mensagem de negação. 

Na mensagem de negação, você também terá um motivo pelo qual o ETIAS foi negado. Você pode apelar desta decisão ou com base no motivo da recusa, ou ajustar seu pedido e tentar novamente.

Como posso recorrer de uma decisão de rejeição do ETIAS?

Todo candidato rejeitado tem o direito de recorrer da decisão, quando tiver prova de que a decisão foi tomada de forma injusta ou por engano.

Quais documentos eu preciso para obter a autorização ETIAS?

Inicialmente o único documento de que você precisa para solicitar o ETIAS é seu passaporte válido. Então é necessário que seu passaporte tenha as seguintes informações:

• Sua fotografia digital que não está colada no passaporte
• Um passaporte legível por máquina – que se encontra abaixo da foto do passaporte e tem duas linhas de números, letras e símbolos
• Chip de passaporte eletrônico – o que não é necessariamente obrigatório, mas seria uma vantagem. Este chip pode ser encontrado na capa do seu passaporte, na parte inferior.

Atenção: Ao enviar um pedido ETIAS, alguns viajantes podem ser solicitados a apresentar documentos adicionais.

Quem precisará enviar documentos extras para o ETIAS?

Após a apresentação de um pedido de ETIAS, alguns requerentes podem ser solicitados a apresentar documentos adicionais, uma vez que a Unidade Nacional do ETIAS pode considerar as informações fornecidas pelo requerente insuficientes.

O candidato receberá por e-mail a relação dos documentos adicionais que deverá enviar. Esses documentos devem ser fornecidos diretamente à unidade nacional do ETIAS em cada país no prazo de dez dias a contar da data de recepção do pedido.

Posso entrar em qualquer país da UE com a autorização ETIAS?

Para usar a autorização ETIAS corretamente, você deve primeiro passar pelo primeiro país informado em sua inscrição. Se você estava planejando passar pela Alemanha, Bélgica e Áustria, e declarou em sua inscrição que o primeiro país que visitará é a Alemanha, deverá passar por ele antes de visitar a Bélgica e a Áustria. Depois de entrar em seu primeiro país, você pode visitar qualquer outro país do Espaço Schengen por 90 dias.

No entanto, só porque você tem o ETIAS não garante necessariamente a sua entrada nos países da UE. Isso fica ao critério das autoridades de fronteira.

Além disso, existem países na UE que não fazem parte do Espeço Schengen e você não pode entrar neles apenas com a autorização ETIAS.

Como o ETIAS verifica minhas informações?

ETIAS será conectado a vários bancos de dados que podem verificar suas informações em minutos. Por isso é importante que todos os candidatos respondam de forma honesta e não tentem fornecer informações falsas. 

Se você for pego fornecendo informações fraudulentas ao sistema ETIAS, sua autorização será negada. Além disso, se seu ETIAS for aprovado, mas posteriormente você for encontrado com informações incorretas ou falsas, seu ETIAS será revogado.

Quanto tempo leva para preencher o formulário ETIAS?

Conforme declarado, o aplicativo ETIAS deve levar apenas cerca de 10 minutos para ser preenchido. Após 10 minutos, você receberá uma notificação de que sua sessão expirou e pode ser solicitado que você comece do início. Para evitar isso, tente percorrer o aplicativo com cuidado e salve suas informações.

Eu preciso comparecer a uma entrevista para o ETIAS?

Regra geral, não é necessária entrevista para obter um ETIAS. No entanto, alguns poucos candidatos podem ter que comparecer a entrevistas pessoais para que seu pedido ETIAS seja totalmente processado. Isso acontecerá quando houver dúvidas quanto às informações ou documentação fornecida pelo requerente.

A unidade nacional do ETIAS do seu país pode convidar o requerente para uma entrevista. Nesses casos o candidato deverá ser avisado da entrevista por meio do serviço de e-mail, em até 72 horas após o envio de informações ou documentos adicionais. 

A entrevista deverá ocorrer dentro de dez dias a partir da data do convite. Nos casos em que o requerente não compareça à entrevista, o pedido será indeferido.

E se eu não for elegível para o ETIAS?

Todos os cidadãos dos países indicados na tabela acima (países que podem entrar na UE sem visto) podem candidatar-se ao ETIAS. Se você não tem direito a esta autorização de viagem, isso significa que você não é cidadão desses países. Isso significa que você deve obter um visto Schengen para entrar nos países da UE. (Atenção: Como dito anteriormente, os brasileiros são elegíveis os ETIAS)

Quantas vezes posso entrar na UE com um ETIAS?

Você pode entrar nos estados membros do Espaço Schengen quantas vezes quiser, enquanto seu ETIAS for válido e você não tiver permanecido mais de 90 dias em um período de 180 dias.

O ETIAS é um visto para a Europa?

Não. A autorização ETIAS não é um visto.

Os países com liberalização de vistos continuarão a viajar para a UE sem visto, mas serão simplesmente obrigados a obter uma autorização de viagem via ETIAS antes da viagem.

Eu também preciso de um ETIAS se eu tiver um visto Schengen?

Se você tem um visto Schengen, isso significa que você não faz parte da lista de países que estão isentos de visto. Portanto, você não precisará de uma autorização ETIAS. Você pode apresentar seu visto às autoridades de fronteira ao entrar nos países da Zona Schengen. Quando o seu visto expirar, você pode solicitar o ETIAS se for elegível.

Preciso de um visto ETIAS se já tiver um visto de longa duração de um dos Estados-Membros?

Uma vez que um visto de longa duração emitido por um dos Estados-Membros lhe dá o direito de circular por todo o espaço Schengen, você não precisará obter uma autorização de viagem enquanto tiver o visto.

Bebês, crianças e idosos precisam do ETIAS?

Todos os viajantes, mesmo bebês, crianças e idosos, precisam apresentar uma autorização de viagem ETIAS ao chegar em um dos países do Espaço Schengen para poderem entrar. No entanto, menores de 18 anos estão isentos do pagamento da taxa.

A autorização de viagem pode ser revogada?

Sim, uma autorização de viagem pode ser revogada ou anulada se as condições para a emissão da autorização de viagem deixarem de se aplicar, se o titular da autorização de viagem tiver violado alguma das regras do ETIAS ou apresentado informações falsas.

O que é a lista de observação do ETIAS?

Esta é uma lista que consiste em dados sobre pessoas que são suspeitas de terem cometido ou terem praticado uma infração penal (como terrorismo). A lista de observação do ETIAS será estabelecida com base nas informações fornecidas pelos Estados-Membros e pela Europol.

Leia também: Países que não precisam de passaporte pra entrar.

Quando o ETIAS será implementado?

Embora o regulamento ETIAS entre em vigor em 1 de janeiro de 2021, a autorização de viagem ETIAS não será obrigatória para viajantes, pelo menos durante o primeiro ano de sua implementação.

O primeiro ano será uma fase de transição, para permitir que os viajantes e os controles de fronteira se adaptem ao novo requisito. Ao longo de um período de meio ano a partir de 1º de janeiro de 2021, o requisito do ETIAS será opcional, prorrogável por mais seis meses.

Ao final desse período, entrará em vigor um período de carência de mais seis meses, durante o qual se aplicará o requisito de possuir uma autorização de viagem válida. As autoridades de fronteira informarão os viajantes sujeitos à exigência de possuir uma autorização de viagem válida. Se necessário, esse prazo será estendido por mais seis meses.

Esse texto foi traduzido com algumas alterações do site schengenvisainfo.com. Para ler a postagem original acesse: https://www.schengenvisainfo.com/etias/

Muito cuidado ao procurar sobre o ETIAS ou “visto para Europa”

Se nesse momento você vai procurar sobre o ETIAS ou sobre como tirar “visto para Europa” no Google tome muito cuidado. Devido a pouca informação algumas pessoas estão criando sites falsos sobre o assunto para pegar seus dados e até receber pagamentos.

Veja o que o site oficial sobre o ETIAS disse em uma notícia do dia 15/10/2020.

“No momento, estão em andamento os trabalhos de criação de um site a partir do qual os viajantes poderão solicitar uma autorização de viagem, como parte dos preparativos para a implementação do ETIAS. O endereço oficial do site será disponibilizado em breve”, disse o assessor de imprensa .

Isso quer que esse site ainda não existe. Além disso ele também fala.

“Este site fará parte do nome de domínio“ europa.eu ”e utilizará a identidade visual da UE, tornando mais fácil para os utilizadores da Internet identificá-lo como um site oficial da UE. Também estamos trabalhando em uma estratégia de otimização de mecanismo de pesquisa para garantir que o site do ETIAS seja fácil de encontrar nas pesquisas on-line ”, disse o assessor de imprensa, confirmando que a UE está ciente da existência de vários sites falsos que tentam se parecer com o ETIAS oficial local na Internet.

Então fique atento. Para ler a notícia completa ou possíveis atualizações sobre o assunto clique aqui.

Comentários

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